Na manhã desta quarta-feira, 15 de março, no XV Congresso Catarinense de Municípios em Joinville, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o prefeito de Ibirama Adriano Poffo fez a adesão ao Programa ´Prefeito Amigo da Criança´.
O Programa foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação e propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
Para Poffo, crianças e os adolescentes são prioridades absolutas. Ele reconhece que, as ações voltadas para esse público no município de Ibirama nos últimos anos estão mais bem estruturadas, por meio das políticas públicas setoriais como a Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar entre outros órgãos governamentais e não governamentais. Sobretudo, aderir ao programa é declarar e assumir um compromisso pessoal e do Governo, em aprimorar e ampliar as discussões e atividades para esse segmento. “É contribuir, na prática, para que crianças e adolescentes ibiramenses acessem com plenitude os direitos e que exerçam sua cidadania não apenas no futuro, mas também no presente”, explica.
São diversos compromissos que o prefeito Poffo assumiu ao aderir o Programa, conheça alguns deles:
Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
Jornalista - SC 3170 JP
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