Será realizado na quinta-feira, 13, às 14h, no salão da Comunidade Evangélica Luterana, o ato de entrega do Cartão Cidadania às famílias do município que são beneficiadas pelo recebimento de alimentos da Secretaria de Assistência Social Habitação de Ibirama, devido à situação de vulnerabilidade temporária.
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelo município às famílias mais fragilizadas, que não possuem condições de sustento.
De acordo com o secretário de Assistência Social e Habitação do município, Filipi Ponchielli dos Reis, Ibirama é o primeiro município da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) a implantar o novo sistema. “A gestão municipal da política de Assistência Social, implementou um serviço de administração e gestão de sistema, operados por meio de cartão magnético, bem como fornecimento de cartões personalizados com senha e logotipia com funções de débito, às famílias, em substituição a entrega de cesta básica”, explicou.
Anteriormente ao uso da nova ferramenta, a Prefeitura abria um processo licitatório para fornecimento de alimentos. As famílias com autorização emitida pelo corpo técnico da Secretaria, faziam a retirada da cesta básica pronta, sem poder optar pelos itens.
Com o Cartão Cidadania, os beneficiados terão diversas vantagens nas compras. “Os usuários podem comprar produtos alimentícios, de higiene pessoal e até mesmo de limpeza. Ele recebe um cartão e os técnicos da pasta recarregam esse bilhete com um valor que poderá ser utilizado como um cartão de débito normal”, explicou Filipi. Produtos como bebidas alcoólicas e cigarros não poderão ser adquiridos.
Cobertura em Ibirama
A empresa fornecedora do Cartão Cidadania, tem a obrigação de credenciar no mínimo cinco estabelecimentos comerciais no município, por áreas estratégicas que se dividem entre os bairros Centro, São Miguel, Dalbérgia, Progresso e Ponto Chic. A intenção é assegurar o acesso do beneficiado aos bens, em estabelecimentos que sejam próximo a residência da família.
O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, destacou a implantação do Cartão Cidadania, que permitirá maior liberdade aos beneficiários do programa. “A Prefeitura não precisa definir os produtos e nem as marcas que o beneficiário poderá comprar, pois o cartão oferece essa flexibilidade de escolha. O uso também será acompanhado pelo pessoal da Secretaria de Assistência Social, para que o uso seja feito sempre de forma correta”, pontuou.
A implantação do Cartão Cidadania deverá diminuir problemas ocasionados no sistema antigo, quando famílias tinham alimentações diferenciadas ou restritivas e a Cesta Básica formatada não atendia a necessidade do usuário.
Projeto poderá virar referência para municípios da Amavi
Na quarta-feira, 5, o secretário apresentou na sede da Amavi, o sistema de gerenciamento do Cartão Cidadania para os gestores e técnicos da política de Assistência Social.
O documento é realidade em diversos municípios de médio e grande porte, mas para municípios com até 20 mil habitantes, a solução ainda é uma novidade em Santa Catarina. “Ibirama dispara ao executar um meio tecnológico eficaz e inteligente na solução de problemática nos Serviços e Benefícios Socioassistenciais”, explicou o secretário.
Para solicitar o Benefício Eventual, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município. A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de identificação de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da Assistência Social.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
