Mais três famílias de Ibirama serão beneficiadas ao receber a Certidão de Regularização Fundiária, desta vez, na Modalidade Específica do plano de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), onde os moradores são responsáveis pelo pagamento das despesas inerentes ao processo.
Os três imóveis estão localizados no Centro de Ibirama e edificados em terreno com dimensão inferior a um lote, conforme especificações do Plano Diretor do município. Por meio do Reurb, que é baseado em uma legislação Federal, é possível legalizar o imóvel e garantir a posse definitiva aos proprietários.
De acordo com Izamir da Silva, proprietário da empresa responsável pela realização do serviço, Ibirama é um dos primeiros municípios da região do Alto Vale do Itajaí a conceder a Certidão de Regularização Fundiária dentro da Modalidade Específica. “Foram cerca de 18 meses de trabalho, mas a conquista foi alcançada. Estas são as três primeiras certidões entregues em Ibirama”, destacou. Ele explica ainda que, somente em sua empresa, 14 processos do bairro São Miguel e Taquaras estão em andamento, e outros 10 processos protocolados para serem iniciados.
A empresa oferta levantamento planialtimétrico da área, documentação legal, orientações jurídicas e tratativas juntos aos órgãos oficiais. São observadas questões relativas a infraestrutura do imóvel, questões ambientais e outras peculariedades.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
