Quem ainda não prestou contas com o Leão, tem até o dia 30 de abril para fazer a declaração de Imposto de Renda. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ibirama, destaca que parte deste dinheiro pode ser destinado diretamente para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), sem custos adicionais para o declarante.
A empresária de Ibirama, Maria Clara Nardelli Herweg, acredita que ao investir no FIA ela está proporcionando um futuro melhor para todos os ibiramenses. “Nós investimos porque acreditamos que crianças e adolescentes precisam ser preparados para que possam fazer a mudança acontecer no mundo”, frisou.
A secretária de Assistência Social de Ibirama, Fabiani Tenfen Soberanski, explica que os recursos, que são geridos pelo CMDCA, são aplicados em projetos inovadores, mobilizações e campanhas educativas, formações de profissionais e trabalhadores que estão empenhados na garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Histórico de arrecadações
Em 2016, foram destinados mais de R$ 15 mil ao fundo, valor superado em 2018, quando o FIA acumulou R$ 45.530,48. “É importante mencionar que estas destinações são geridas pelo CMDCA, que destina onde será gasto o valor arrecadado”, explicou Fabiani.
Os projetos são inscritos conforme um Edital, e há comissões dentro do próprio CMDCA que analisam se os projetos estão de acordo com as diretrizes exigidas. “Todos os solicitantes prestam contas dos valores ao Conselho, e os termos de fomento também podem ser acompanhados pela população no site da Prefeitura”, destacou o presidente do CMDCA, Sergio Marian.
A Assistente Social da Prefeitura de Ibirama, Tatiane Lasta, explica que é dada preferência em destinar os projetos à crianças e adolescentes que residem em áreas com maior vulnerabilidade social.
Sobre a quantidade de projetos que já foram executados, em 2017 foram dois, em 2018 foram quatro e agora em 2019, serão 10 projetos. “Conforme foi aumentando o valor da arrecadação, também foi aumentando a quantidade de projetos que a gente consegue bancar com o FIA”, explicou o presidente do Conselho.
Como contribuir com o FIA de Ibirama
Para Pessoa Física existem basicamente três formas: Mediante depósito identificado, na conta bancária do FIA de Ibirama; Impressão do boleto da DARF; Por meio do programa da Declaração de Ajuste Anual da Receita, escolhendo o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Ibirama beneficiado no quadro “Resumo” e na guia “doações dentro da declaração – ECA”.
Só conseguem fazer doações as Pessoas Físicas que optam pela declaração de ajuste anual modelo completo e existem duas opções: Pode ser efetuado em qualquer época do ano base, nesse caso, até o dia 31 de dezembro, até 6% do IR devido. A Pessoa Física pode deduzir até 3% do IR devido até a data limite de 29 de Abril, desde que o total não ultrapasse a 6%, se fez doação no ano calendário anterior.
Já as Pessoas Jurídicas, apenas as enquadradas no Lucro Real – e recolhendo – poderão redirecionar parte do IR, em até 1% da parte devida, por meio da lei do FIA.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
