Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 6, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma capacitação voltada às equipes técnicas do órgão e do Serviço se Proteção Social Básica e Especial, com objetivo de realizar um treinamento quanto ao uso do Sistema de Condicionalidades (Sicon), que tem a finalidade de sinalizar famílias beneficiadas pelo Programa Federal Bolsa Família, que por algum motivo estejam descumprindo alguns critérios para recebimento do benefício.
De acordo com a secretária de Assistência Social e Habitação de Ibirama, Fabiani Tenfen Soberanski, o sistema permite uma distribuição mais justa dos recursos alocados a estas famílias pelo Poder Público. “É uma forma de ampliar a fiscalização e evitar fraudes, como também, exigir dos beneficiários a contrapartida em relação ao Programa, que é voltada principalmente a escolaridade e saúde das crianças e adolescentes”, destacou.
Em relação as condicionalidades, é observada a frequência escolar de crianças e adolescentes, como também, os cuidados com a saúde, como as pesagens obrigatórias e acompanhamento vacinal de crianças com menos de sete anos. Em casos onde a família beneficiária possui gestante, é obrigatório que o pré-natal esteja em dia.
Todo este acompanhamento é realizado por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde do município. Na área da saúde, a média de acompanhamento foi de 88,05%, superior a média nacional que é de 76,09%. Das 293 crianças e gestantes que se encaixavam no perfil, 258 receberam acompanhamento.
Na área da educação, a média foi de 99,29%, superior a nacional, que é de 91,18%. Das 140 crianças e adolescentes aptas, 139 receberam acompanhamento. Na área do Cadastro Único, que envolve a taxa de atualização cadastral, o município alcançou 85,07% enquanto a média nacional é de 83,83%. “As informações são do último relatório disponibilizado, em novembro de 2019. Os números mostram o avanço do município na implantação da Política Nacional de Assistência Social”, frisou Fabiani.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
Foto: Ascom/Jundiaí
