Na manhã desta terça-feira, 17, o Procon de Ibirama fez uma fiscalização ostensiva nos estabelecimentos comerciais que revendem ou produzem produtos de combate e proteção ao Covid-19, para verificar se houve alterações significativas nos preços finais ao consumidor.
Foi verificada a falta de estoques de álcool gel em praticamente todas as farmácias, e somente um dos estabelecimentos ainda possuía máscaras de proteção para comercialização, com valor de R$ 5 a unidade, sendo que anteriormente a pandemia, o custo para o consumidor final era de R$ 0,50.
Os proprietários dos estabelecimentos alegaram que o reajuste é oriundo das distribuidoras, e que apenas estão repassando os custos ao consumidor, com pequena margem de lucro. O Procon notificará os estabelecimentos, para que sejam apresentadas as notas fiscais de compra e segunda via de cupons fiscais de venda, referentes aos últimos 30 dias, para fins de comprovação de aumento de preço e possível infração ao Artigo 39, Inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
As farmácias que ainda tem estoque ou que receberão produtos, estão entregando uma quantidade limitada de frascos a cada consumidor, para que todos possam ter acesso ao produto. Foram constatadas diferenças de preços, porém, deve ser considerado o tamanho do recipiente, pois na maioria dos casos, quanto maior, menor se torna o custo do produto fracionado.
De acordo com diretor do Procon de Ibirama, Moacir Hajek, o Procon Estadual já encaminhou ofício à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para denunciar os aumentos abusivos, onde estão sendo identificados os agentes responsáveis pelo aumento. “Vamos continuar com esse trabalho de fiscalização com objetivo de resguardar os direitos dos consumidores neste momento de dificuldade”, pontuou.
Quem constatar preços abusivos pode encaminhar a denúncia, acompanhado de cópia da nota fiscal, para o e-mail procon@ibirama.sc.gov.br.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
