A última quinta-feira, 9, foi um tanto diferente para o senhor Manoel Amaro Berlamino, de 81 anos. Ele reside no Loteamento Serra São Miguel, no bairro São Miguel, e foi um dos 51 moradores beneficiados com o Título de Propriedade (matrícula), documento que garante a posse definitiva do imóvel.
De acordo com seu Berlamino, que é morador de Ibirama há 55 anos, esta é a primeira escritura de imóvel alcançada em sua vida. “Tenho 81 anos de idade e esta é a primeira escritura que consegui em minha vida. É o sonho da casa própria sendo realizado por inteiro”, comentou.
As 51 famílias foram beneficiadas pelo Programa Lar Legal, voltado preferencialmente às pessoas inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades que apresentem vulnerabilidade.
O processo foi iniciado em 2017, quando a equipe do Departamento de Habitação, da Secretaria de Assistência Social de Ibirama em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram reuniões com os moradores do bairro. A empresa responsável pelo desenvolvimento do processo foi a SC Pró, que orientou os moradores, recolheu toda a documentação e encaminhou ao TJSC para análise documental.
Conforme a secretária de Assistência Social e Habitação de Ibirama, Fabiani Tenfen Soberanski, “com o título de propriedade em mãos, o morador poderá regularizar situações de ligação de água e luz, contrair financiamentos, realizar melhorias estruturais, reformas e até mesmo realizar a venda do imóvel de forma legal, o que antes não era possível”, explicou.
O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, explica que com a regularização fundiária, o município também tem a garantia legal para realizar investimentos públicos. “Com a regularização dos imóveis o município pode realizar melhorias, como a implantação de obras de saneamento básico, pavimentação e iluminação pública”, destacou.
O Lar Legal é realizado por meio de uma parceria entre TJSC, Ministério Público de Santa Catarina e prefeituras.
O município de Ibirama tem sido referências na conclusão de processos de regularização fundiária. Por meio do Programa Lar Legal, 98 processos foram finalizados e 28 ainda estão em andamento. Já pelo REURB, 118 lotes já foram regularizados, sendo que 346 ainda estão em andamento.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
