A última terça-feira, 9, foi um tanto diferente para a senhora Dorilete Aparecida Luiz, de 48 anos, que é revisora em uma facção de roupas em Ibirama. Ela reside há 30 anos no Loteamento Luizinho, no bairro Areado, e foi uma das 27 moradoras beneficiadas com o Título de Propriedade (matrícula), documento que garante a posse definitiva do imóvel.
De acordo com Dorilete, a posse definitiva do imóvel onde ela, viúva, vive com os 4 filhos, é uma emoção muito grande, é um sonho que se realizou. “Esperei por muito tempo por este dia. Com toda a ajuda da Prefeitura de Ibirama, hoje posse dizer que este terreno é meu, uma conquista muito grande”, comemorou.
As 27 famílias foram beneficiadas pelo Programa Lar Legal, voltado preferencialmente às pessoas inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades que apresentem vulnerabilidade.
O processo foi iniciado em 2017, quando a equipe do Departamento de Habitação, da Secretaria de Assistência Social de Ibirama em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram reuniões com os moradores do bairro. A empresa responsável pelo desenvolvimento do processo foi a SC Pró, que orientou os moradores, recolheu toda a documentação e encaminhou ao TJSC para análise documental.
Conforme a secretária de Assistência Social e Habitação de Ibirama, Fabiani Tenfen Soberanski, “com o título de propriedade em mãos, o morador poderá regularizar situações de ligação de água e luz, contrair financiamentos, realizar melhorias estruturais, reformas e até mesmo realizar a venda do imóvel de forma legal, o que antes não era possível”, explicou.
O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, explica que com a regularização fundiária, o município também tem a garantia legal para realizar investimentos públicos. “Com a regularização dos imóveis o município pode realizar melhorias, como a implantação de obras de saneamento básico, pavimentação e iluminação pública”, destacou.
O Lar Legal é realizado por meio de uma parceria entre TJSC, Ministério Público de Santa Catarina e prefeituras.
A capital do Vale Norte tem sido referência na conclusão de processos de regularização fundiária. Por meio do Programa Lar Legal, 126 beneficiários receberam seu título de propriedades, concluindo todos os processos do Programa em Ibirama. Já pelo REURB, 105 lotes já foram regularizados, sendo que 352 ainda estão em andamento.
A entrega dos títulos de propriedade foi realizada no Centro de Educação Abelhinha Feliz, no bairro Areado, e também contou com a presença do vice-prefeito de Ibirama, Jucélio de Andrade, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdemar Schaeffer e comunidade em geral.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
