A complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), é uma novidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será distribuída pela primeira vez no exercício de 2023. E Ibirama é o município do Alto Vale do Itajaí que receberá o maior valor de complementação, num total de 10 município contemplados com algum valor.
Esta valorização contempla os municípios e suas redes de ensino que atenderam as condicionalidades de otimização da Gestão Educacional e que alcançaram a evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com a redução das desigualdades. São avaliados critérios como proficiência, formação de profissionais de educação, condições para execução das atividades pedagógicas, infraestrutura escolar, acesso dos estudantes ao ensino, permanência dos estudantes nas escolas e contextos socioeconômicos.
Entre alguns dos diferenciais atendidos pela rede municipal de ensino de Ibirama, está a nomeação do gestor escolar com base em critérios técnicos, mérito e desempenho, escolhidos com a participação da comunidade escolar. Também, participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar, periodicamente avaliados por meio de exames nacionais que medem a qualidade da educação básica. Por fim redução das desigualdades educacionais socioeconômicas medidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
O repasse financeiro desse incremento aos municípios é referente à cota-parte municipal do ICMS, um dos impostos que compõe o Fundeb. De acordo com a secretária de Educação de Ibirama, Marilene Collet Krause, o município de Ibirama apresentou melhoras nos indicadores educacionais e avanços nos resultados de proficiência, sendo gratificado financeiramente pelo ICMS Educação com o valor de R$ 331.330,26. “Nos últimos anos a administração tem dado atenção especial a Educação do município. Todas as unidades de ensino receberam, estão recebendo, ou ainda serão contempladas com obras estruturais para melhoria dos ambientes educacionais. Além disso, os profissionais de educação recebem capacitação continuada, o que permite um avanço também nas atividades pedagógicas”, destacou.
O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
