Conforme a Política Nacional de Assistência Social, a Proteção Social Básica se destina a prevenir situações de risco, desenvolvendo potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários da população.
É voltada a toda população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou fragilidade de vínculos afetivos relacionais e fortalecimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Este tipo de proteção prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme a situação de vulnerabilidade apresentada.
Programas e serviços em Ibirama:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
- Proteção e Atendimento Integral a Famílias (PAIF)
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
- Programa Bolsa Família
- Programa Acessuas Trabalho
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)